duozhandianO **Bônus Fotovoltaico** é um incentivo financeiro ou fiscal oferecido por governos, concessionárias de energia ou instituições para estimular a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.
Abaixo, explico os principais aspectos de um projeto de bônus fotovoltaico, com foco no contexto brasileiro, mas podendo se aplicar a outros países com adaptações.
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## **1. O que é o Bônus Fotovoltaico?**
Geralmente se refere a:
– **Descontos ou subsídios** na compra de equipamentos (painéis, inversores).
– **Créditos na conta de luz** via sistema de compensação de energia (net metering).
– **Linhas de crédito com juros reduzidos** para financiamento.
– **Isenção de impostos** (ICMS, PIS/COFINS sobre a energia injetada, isenção de IPTU/ITBI em alguns municípios).
– **Pagamento por excedentes** em alguns modelos (como na geração distribuída).
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## **2. Modelos comuns no Brasil**
### **a) Sistema de Compensação de Energia (Resolução Normativa 1.000/2021 – ANEEL)**
– A energia gerada e injetada na rede vira créditos em kWh, abatidos da conta.
– Os créditos têm validade de 60 meses.
– Há um custo de demanda ou de uso do fio (TUSD fio B) sobre a energia consumida da rede, mas a energia injetada compensa o consumo.
### **b) Programa de Incentivo Estadual/Municipal**
– Exemplo: **Minas Gerais** tem isenção de ICMS sobre a energia solar compartilhada até 2025.
– Municípios como **Belo Horizonte**, **São Paulo**, **Florianópolis** oferecem desconto no IPTU para quem instala solar (IPTU Verde).
### **c) Financiamento com juros baixos**
– Linhas como **Cartão BNDES**, **FINAME** para empresas.
– **Banco do Nordeste (FNE Solar)**.
– **Caixa Econômica Federal** e **Banco do Brasil** com taxas reduzidas para energia renovável.
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## **3. Como estruturar um “projeto bônus fotovoltaico”**
Se você quer criar um projeto para aproveitar esses incentivos:
### **Passo 1 – Estudo de viabilidade**
– Analise consumo de energia (em kWh) na conta de luz.
– Verifique espaço disponível para painéis (telhado, solo).
– Simule o tamanho do sistema necessário (em kWp).
### **Passo 2 – Verificar incentivos disponíveis**
– Consulte a concessionária local sobre as regras de compensação.
– Verifique isenções estaduais (ICMS) e municipais (IPTU/ITBI).
– Pesquise linhas de financiamento com melhores condições.
### **Passo 3 – Orçamento e financiamento**
– Solicite orçamentos de empresas instaladoras certificadas.
– Avalie o retorno do investimento (payback) com e sem bônus.
### **Passo 4 – Projeto e instalação**
– Projeto elétrico e aprovação na concessionária.
– Instalação por empresa qualificada.
– Vistoria e homologação.
### **Passo 5 – Aproveitar os bônus**
– Após homologação, o sistema começa a gerar créditos.
– Solicitar descontos no IPTU (se houver).
– Usar financiamento com carência (se for o caso).
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## **4. Exemplo de cálculo de bônus**
**Dados:**
– Consumo médio: 500 kWh/mês.
– Sistema necessário: 4 kWp.
– Custo total: R$ 24.000,00.
– Incentivo municipal: 10% desconto IPTU por 5 anos (economia de R$ 500/ano).
– Financiamento: juros de 8% ao ano (menor que mercado).
– Retorno sem incentivo: payback de 5 anos.
– Com incentivos: payback pode cair para 4 anos.
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## **5. Dicas importantes**
1. **Regulamento muda**: Fique atento a mudanças na RN 1.000 e possíveis atualizações legais.
2. **Empresa idônea**: Escolha instaladora com referências e garantias.
3. **Documentação**: Guarde todas as notas fiscais e documentos para usufruir dos benefícios fiscais.
4. **Monitoramento**: Após instalar, monitore a geração para garantir desempenho.
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## **6. Perspectivas futuras**
– Projeto de Lei 5.829/2019 (Marco Legal da Geração Distribuída) pode alterar regras, mas com transição gradual até 2045.
– Tendência de aumento de incentivos municipais e estaduais para energia limpa.
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Se você está pensando em instalar um sistema fotovoltaico, o momento ainda é favorável devido aos incentivos existentes.
Recomendo consultar um especialista local para analisar seu caso específico.
